POLITICA DE PROTEÇAO DE DADOS

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

Shine Iberia Portugal Unipessoal, Lda, pessoa colectiva nº 514208104, com sede na Av. Barbosa Du Bocage, nº 113/117, 4º Esq., 1050-031 Lisboa, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Porque são recolhidos e tratados os seus dados?

Os seus dados são recolhidos pela Shine para as finalidades que expressamente lhe transmitirmos aquando da respectiva recolha, através de telefone, preenchimento de formulário online ou presencialmente, e recolheremos apenas os dados necessários para a finalidade em questão. Se necessário, os seus dados poderão ainda ser tratados para cumprimento de obrigações legais ou interesses legítimos da Shine bem como para execução de determinado contrato.

E quando se trata de dados de menores?

O tratamento dos dados pessoais de crianças menores de 16 anos, nos casos em que seja necessário consentimento para o mesmo, só será lícito mediante consentimento dado ou autorizado por parte dos respectivos titulares das responsabilidades parentais.

Os seus dados serão partilhados?

A Shine não partilha os seus dados pessoais com terceiros sem o informar previamente. A Shine, informando-o previamente e identificando-as, poderá partilhar os seus dados com as estações televisivas ou outras entidades relacionadas, as quais os manterão confidenciais, em cumprimento da presente política de privacidade e da legislação em vigor.

Por quanto tempo serão os seus dados armazenados?

A Shine guardará os seus dados durante o tempo necessário para o cumprimento da respectiva finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos.

De que forma serão os seus dados protegidos?

Os seus dados serão guardados de forma segura e o acesso será restringido a pessoas autorizadas.

O que poderá fazer relativamente aos dados que forneceu?

A qualquer momento, poderá contactar a Shine através do endereço de e-mail gestaodadospessoais@shineiberia.tv, podendo solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a respectiva rectificação, apagamento, limitação, informação, oposição ou qualquer outra questão. Poderá ainda, quando a recolha de dados tenha tido como base o seu consentimento, comunicar a revogação desse consentimento, a qual não comprometerá a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anterior.

A Shine poderá não proceder ao apagamento solicitado, sempre que o respectivo tratamento se mostre ainda necessário para as respectivas finalidades ou para o cumprimento de obrigação legal ou exercício de direitos, caso em que informará o titular dos dados dos motivos da impossibilidade de apagamento dos mesmos.

Poderá ainda apresentar reclamação à CNPD caso entenda ter ocorrido violação dos seus direitos.

AVISO LEGAL

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização deste sítio Web propriedade da SHINE IBERIA, S.L.U., com sede social em Madrid (Aravaca), Calle Mira Ceti, nº 1, 28023, constituída por escritura pública outorgada a 17 de janeiro de 2011, pelo Notário Público de Madrid Sr. Antonio de la Esperanza Rodriguez, com o número 207 do seu protocolo, inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 28435, Fólio 188, Folha M-512.009, com o Código de Identificação Fiscal B86122769 (doravante, A EMPRESA).
O acesso a este sítio web (doravante, O SÍTIO WEB), bem como à totalidade ou parte dos seus conteúdos e serviços, implica a aceitação, sem reservas, do presente Aviso Legal, atribuindo a qualquer pessoa que aceda ao mesmo a condição de utilizador (doravante, O UTILIZADOR). Se o UTILIZADOR não aceitar o presente Aviso Legal, deverá abster-se de utilizar o SÍTIO WEB, abandonando-o imediatamente.
Se desejar entrar em contacto connosco, pode fazê-lo através do endereço postal acima mencionado ou através do endereço de correio eletrónico
datos@endemolshineiberia.com.

INTRODUÇÃO

A EMPRESA proporciona ao UTILIZADOR o acesso a informações, imagens, notícias, vídeos, comentários e/ou outros conteúdos fornecidos pelos utilizadores ou relacionados com O WEBSITE, A EMPRESA ou programas de televisão.
A EMPRESA reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e o design do WEBSITE, bem como os seus conteúdos e serviços. O UTILIZADOR aceita que a EMPRESA possa, a qualquer momento, modificar, interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um dos elementos, conteúdos e/ou serviços que estejam integrados no mesmo.
A EMPRESA reserva-se o direito de modificar, limitar ou cancelar este Aviso Legal a qualquer momento, respeitando em qualquer caso a legislação vigente. A EMPRESA recomenda que você consulte periodicamente o presente Aviso Legal para conhecer os termos aplicáveis em todos os momentos.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

O UTILIZADOR compromete-se a cumprir as seguintes obrigações:

  1. Utilizar os serviços e conteúdos oferecidos pelo SÍTIO WEB em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, bem como com o presente Aviso Legal.
  2. Respeitar em todo o momento os direitos de terceiros, pelo que não utilizará os serviços oferecidos pelo SÍTIO WEB para realizar actos que:
  3. Infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial,
  4. Infrinjam a legislação em matéria de proteção de dados de carácter pessoal,
    • Violem a honra, a intimidade pessoal e familiar ou a imagem de terceiros,
      1. Não enviar publicidade de qualquer tipo ou efetuar comunicações com fins comerciais ou publicitários nos espaços do SÍTIO WEB previstos para a inserção de comentários. A EMPRESA reserva-se o direito de suprimir os comentários que considere contrários a esta ou a qualquer outra disposição.

      2. Em geral, não realizar actos que violem a Lei ou quaisquer estipulações contidas no presente Aviso Legal.

No caso de o SÍTIO WEB incluir operações de registo e/ou permitir aos utilizadores o carregamento de imagens, vídeos, comentários ou outros conteúdos, o UTILIZADOR compromete-se adicionalmente a:

  1. Que todas as informações e/ou conteúdos fornecidos em qualquer uma das secções da janela de registo são reais, verdadeiros e exatos.

  2. Não criar um perfil com informações (incluindo nome, apelido, fotografia, etc.) de uma pessoa diferente de si próprio, constituindo uma violação grave do presente Aviso Legal a falsificação de identidade de qualquer pessoa, sem prejuízo da responsabilidade legal em que possa incorrer.
  3. Não utilizar conteúdos de qualquer tipo (audiovisuais, gráficos, literários, etc.) que possam infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou os direitos de imagem de terceiros sem a autorização expressa dos seus legítimos proprietários. Estes conteúdos devem ter as autorizações necessárias para serem colocados à disposição no SÍTIO WEB.
  4. Não incorporar ficheiros que contenham vírus, Malware, Spyware ou qualquer outro programa informático que possa causar danos ou danificar de qualquer forma qualquer terminal informático.
  5. Não incorporar conteúdos que atentem contra os bons costumes, que sejam denegridores, racistas, pornográficos e/ou de qualquer outra natureza, ou que atentem contra pessoas de qualquer género, raça e/ou religião.
  6. Não levar a cabo acções ou omissões que, pela sua natureza, possam fazer incorrer a EMPRESA em responsabilidade de qualquer tipo.
  7. Não publicar ou comunicar a terceiros, por qualquer meio, dados pessoais, informações ou outros conteúdos dos utilizadores do WEBSITE.
  8. Não efetuar críticas ou comentários ofensivos, racistas, discriminatórios ou de qualquer outra natureza que possam ser ofensivos para a imagem, reputação e honra profissional, pessoal ou familiar de qualquer pessoa.
  9. Manter em todo o momento (mesmo quando o seu estatuto de utilizador for cessado por qualquer motivo) um dever de confidencialidade relativamente a qualquer informação e documentação, de qualquer tipo ou natureza, a que possa ter tido acesso através do SITE.
  10. Notificar imediatamente a EMPRESA, através do endereço de correio eletrónico datos@endemolshineiberia.com , de qualquer infração que um utilizador cometa ao presente Aviso Legal ou que afecte qualquer outro utilizador, sempre que tenha conhecimento da mesma. Da mesma forma, ele irá colaborar na investigação de tais actos ilícitos.

O UTILIZADOR sabe e aceita que a EMPRESA pode impedir o acesso ao SÍTIO WEB, remover qualquer tipo de conteúdo gerado pelo UTILIZADOR e/ou rejeitar, suspender ou cancelar – conforme o caso – a sua conta, no caso de o UTILIZADOR não cumprir a legislação em vigor ou qualquer um dos termos do presente Aviso Legal, sem a obrigação de notificar o UTILIZADOR, e a EMPRESA reserva-se o direito de tomar as medidas legais que considerar adequadas.

Os utilizadores menores de idade ou legalmente incapazes NÃO poderão realizar operações de registo e/ou fornecer dados pessoais no SÍTIO WEB.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA

A EMPRESA não será responsável, direta ou indiretamente, por:

  1. A qualidade do serviço, a velocidade de acesso, o correto funcionamento ou a disponibilidade ou continuidade do funcionamento do SÍTIO WEB.
  2. Os danos que possam ser causados aos equipamentos dos utilizadores como consequência da utilização do SÍTIO WEB.
  3. O incumprimento por parte dos utilizadores da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites ou da ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos.
  4. Os links e hipertextos que através do SÍTIO WEB permitem ao UTILIZADOR aceder a funcionalidades e serviços oferecidos por terceiros que não pertencem ou não estão sob o controlo da EMPRESA, não sendo a EMPRESA responsável pela informação contida nos mesmos nem pelos efeitos que possam derivar de tal informação.
  5. Os vícios e defeitos de todo o tipo de conteúdos gerados pelos utilizadores.
  6. A violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à autoimagem, do direito à proteção de dados de carácter pessoal, dos direitos de propriedade ou de qualquer outra natureza, pertencentes a terceiros, realizados no SÍTIO WEB pelos utilizadores, colaboradores ou terceiros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

4. 1. geral.

O SÍTIO WEB está protegido pelas leis nacionais e internacionais de Propriedade Intelectual e Industrial, sendo proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública (incluindo a colocação à disposição) e transformação, total ou parcial, do SÍTIO WEB, da informação contida no mesmo e/ou de qualquer dos elementos que o compõem, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, textos, imagens, marcas, gráficos, logótipos, logotipos, botões, ficheiros de software, combinações de cores, assim como a estrutura, seleção, disposição e apresentação dos seus conteúdos, sem prejuízo dos direitos que terceiros possam ter sobre qualquer dos elementos do mesmo.
Se considerar que os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou os seus direitos de imagem estão a ser infringidos no SÍTIO WEB, entre em contacto connosco através de qualquer um dos meios indicados no presente Aviso Legal.

4. 2. Conteúdos gerados pelos utilizadores.

O UTILIZADOR será, em qualquer momento, o proprietário dos conteúdos – em qualquer formato – que, se for o caso, colocar à disposição no SÍTIO WEB, ficando a EMPRESA autorizada

realizar actos de reprodução, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição e transformação dos referidos conteúdos, sem limite territorial ou temporal, livres de royalties, com capacidade de cessão a terceiros e sem outras limitações que as estabelecidas no presente Aviso Legal e na legislação aplicável para o efeito. O UTILIZADOR poderá eliminar os referidos conteúdos em qualquer momento que decida.

PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

De acordo com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril, Proteção Geral de Dados A EMPRESA informa-o nos seguintes termos:

Responsável:

Os dados pessoais fornecidos pelo UTILIZADOR através do SÍTIO WEB serão tratados pela EMPRESA (SHINE IBERIA, S.L.U., com sede social em Madrid, Calle Mira Ceti, nº 1, 28023),

Finalidade:

Recolhemos dados neste sítio Web com as seguintes finalidades:

  • Os dados que nos facultar através do formulário de contacto, cuja finalidade é gerir o seu pedido, para o que pode ser necessário comunicar os seus dados a outras empresas do grupo, tal como se indica a seguir.
  • Os dados que nos fornece na secção “Trabalhe connosco”, cuja finalidade é gerir a sua participação nos nossos processos de seleção.

A EMPRESA compromete-se a cumprir a sua obrigação de sigilo dos dados pessoais e o seu dever de os proteger, e adoptará as medidas de segurança necessárias para evitar a sua modificação, alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril, Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para além disso, A EMPRESA compromete-se a utilizar os dados apenas para as finalidades descritas no parágrafo anterior e a conservar os dados apenas durante o tempo necessário para cumprir a finalidade e cumprir as obrigações legais. No caso de ter dado o seu consentimento para receber informações comerciais, os dados serão conservados enquanto o utilizador não se opuser à sua receção ou cancelar a sua inscrição.
Da mesma forma, no caso de o UTILIZADOR ter assinalado a caixa correspondente disponibilizada no SÍTIO WEB para o envio de informações comerciais, os dados pessoais fornecidos pelo UTILIZADOR poderão ser tratados pela EMPRESA, cuja finalidade é o envio de informações comerciais e/ou publicitárias, por diferentes meios, sobre as actividades, produtos, serviços, ofertas e promoções especiais das seguintes empresas:

  • Da EMPRESA e das restantes empresas do grupo Endemol Shine Iberia a que pertence a EMPRESA: atualmente, ENDEMOL SHINE IBERIA, S.L.U., com sede em Madrid, Avenida de Manoteras, nº 18, 6ª Planta, 28050; ZEPPELIN TELEVISIÓN, S.A.U., com sede em Madrid, Avenida de Manoteras, nº 18, 6º Andar, 28050; GESTMUSIC ENDEMOL, S.A.U., com sede em Barcelona, calle Santa Elionor, nº 3, 08024; DIAGONAL TELEVISIÓN, S.A. com sede em C/ Larrard, 20, 08024, Barcelona; e TELEGENIA, S.L., com sede em Madrid, Avenida de Manoteras, nº 18, 6º Andar, C.P. 28050.
  • Empresas ou anunciantes com os quais A EMPRESA, ou as outras empresas do grupo Endemol Shine Iberia acima mencionadas, celebram acordos comerciais nos sectores do entretenimento, audiovisual, discográfico, telecomunicações, financeiro, lazer, formação, consumo, automóvel, imobiliário e energia.

Destinatários

A EMPRESA não comunicará dados a terceiros, exceto nos casos acima descritos em que, para resolver a sua consulta ou para um processo de seleção, seja necessário comunicar os dados a outra empresa do grupo acima especificado. Da mesma forma, se para o cumprimento das nossas obrigações legais tivermos de comunicar dados, essas transferências estarão estritamente ligadas ao cumprimento de uma obrigação legal e nunca serão utilizadas para outros fins.
Não efectuaremos transferências internacionais ou qualquer outro tipo de comunicação.

Direitos

O UTILIZADOR pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão ou oposição, bem como os de limitação e portabilidade, através de uma carta identificada com a referência “Proteção de Dados”, na qual especifica o seu pedido e acompanhada de uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou passaporte, dirigida ao endereço postal da EMPRESA acima indicado, ou para o seguinte endereço de correio eletrónico: datos@endemolshineiberia.com.
Em conformidade com as disposições do RGPD, informamos que tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados www.agpd.es. Em qualquer caso, devido ao nosso forte compromisso com a privacidade, convidamo-lo a contactar-nos para resolver qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais.

POLÍTICA DE COOKIES

6.1. Informação geral.

A EMPRESA informa o UTILIZADOR que o SÍTIO WEB utiliza cookies e que, no caso de navegar pelo mesmo, está a aceitar a Política de Cookies descrita a seguir:

  • ¿Qué son las cookies?
    Os cookies são pequenos ficheiros ou fragmentos de informação que são armazenados no seu computador pelo seu browser, de modo a permitir-lhe uma experiência de navegação mais fluida e personalizada.

  • Porque é que utilizamos cookies?

    Graças a estes cookies, o UTILIZADOR pode, por exemplo, evitar ter de iniciar sessão sempre que visita uma página Web, ou permitir-nos conhecer as suas preferências para lhe mostrarmos publicidade relacionada com os seus gostos, evitando a publicidade que não tem nada a ver consigo.
  • Que tipos de cookies existem?

    Para facilitar a compreensão destes mecanismos, detalhamos de seguida os diferentes tipos de cookies existentes, tanto aqueles para os quais necessitamos do seu consentimento, como aqueles que são necessários para a funcionalidade básica do WEBSITE:
  • Cookies de natureza técnica: são necessários e destinam-se estritamente a permitir-lhe navegar no WEBSITE. Este tipo de cookie inclui, por exemplo, os cookies que são utilizados ao introduzir os seus dados de utilizador para rastrear os dados introduzidos pelo UTILIZADOR ao preencher formulários online, ou os necessários para gerir as estatísticas do WEBSITE.
  • Os cookies necessários para a prestação de um serviço específico expressamente solicitado por si como utilizador: por exemplo, os cookies que permitem o acesso a uma área privada do WEBSITE associada ao seu perfil, publicação de conteúdos, carrinho de compras, etc.
  • Cookies geridos por terceiros para a personalização de espaços publicitários ou para a utilização de Plugins Sociais: este tipo de cookies permite-nos adaptar as diferentes secções publicitárias que podem aparecer no SÍTIO em função dos seus gostos e interesses para personalizar ao máximo o ambiente do SÍTIO em função das suas características específicas.

Em particular, para a navegação no SÍTIO WEB são utilizados os seguintes cookies:
Nome Função
Permanência

  • Nombre: AuthenticationToken
  • Función: Guarda a identificação do utilizador autenticado.
  • Permanencia: Expira quando a sessão é encerrada.
  • Nombre: utma
  • Función: Google Analytics Cookie: gera um ID de utilizador único, que é utilizado para contar o número de vezes que um utilizador visita o sítio.
  • Permanencia: Cookie persistente: 2 anos.
  • Nombre: __utmb
  • Función: Cookie do Google Analytics: calcula quando uma sessão terminou.
  • Permanencia: Expira 30 minutos após o registo da última página.
  • Nombre: twitterEmail
  • Función: Guarda o endereço de e-mail do utilizador para acesso através do Twitter
  • Permanencia: Expira ao terminar a sessão.
  • 4. Posso gerir os cookies?


    Pode modificar a configuração do seu navegador relativamente à gestão de cookies no mesmo, pelo que, no caso de ter optado por configurar o seu navegador com a opção de aceitação automática de cookies, o SÍTIO WEB identificará a configuração escolhida para o informar novamente sobre este aspeto e solicitar a sua autorização expressa.
    É possível ver no seu navegador as diferentes opções disponíveis em relação à gestão dos cookies: funções básicas, melhorias no SÍTIO WEB, personalização, publicidade, etc. Dependendo do navegador que o UTILIZADOR estiver a utilizar, a forma de desativar os cookies pode variar. A opção mais comum é fazê-lo através do menu Opções ou Ferramentas.
    A EMPRESA utiliza cookies publicitários geridos por terceiros com o objetivo de promover produtos tanto no SÍTIO WEB como em páginas que não pertencem à EMPRESA. Para desativar os cookies geridos por terceiros, pode fazê-lo através das suas páginas de gestão de cookies, tais como Adobe Flash ou Google Analytics.
    Se o UTILIZADOR desativar os cookies, é possível que deixe de poder utilizar certas partes ou secções do SÍTIO WEB. Por último, recordamos ao UTILIZADOR que, se eliminar os cookies do seu navegador, poderá ter de os instalar novamente.

6.2. Outros aspectos.

Ao aceitar a presente Política de Cookies, o UTILIZADOR reconhece que a leu e autoriza a EMPRESA a utilizar os diferentes tipos de cookies acima mencionados, de modo a permitir-lhe uma utilização plena do SÍTIO WEB. Se tiver alguma dúvida ou pergunta sobre os cookies que utilizamos, pode enviar-nos a sua consulta para o endereço postal da EMPRESA indicado no início deste documento ou para o endereço de correio eletrónico datos@endemolshineiberia.com.

FONTE

Este Aviso Legal está sujeito à legislação espanhola em vigor. Para qualquer tipo de litígio derivado da utilização dos serviços oferecidos ou dos conteúdos do SÍTIO WEB, as partes submetem-se à jurisdição e competência dos tribunais da cidade de Madrid, sempre que tal seja legalmente possível. Caso contrário, as partes submeter-se-ão aos tribunais competentes de acordo com a legislação em vigor em cada momento.